UE planeja 11ª rodada de sanções contra a Rússia
Em 13 de abril, Mairead McGuinness, Comissária Europeia para Assuntos Financeiros, declarou à imprensa americana que a UE está preparando uma 11ª rodada de sanções contra a Rússia, com foco nas medidas tomadas pela Rússia para contornar as sanções existentes. Em resposta, o Representante Permanente da Rússia junto a Organizações Internacionais em Viena, Ulyanov, publicou nas redes sociais que as sanções não impactaram seriamente a Rússia; em vez disso, a UE sofreu uma reação muito maior do que o previsto.
No mesmo dia, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e das Relações Económicas Externas da Hungria, Mencher, declarou que a Hungria não desistiria de importar energia da Rússia em benefício de outros países e não imporia sanções à Rússia devido a pressões externas. Desde a escalada da crise na Ucrânia no ano passado, a UE tem seguido cegamente os EUA na imposição de múltiplas rondas de sanções económicas à Rússia, o que levou à subida dos preços da energia e das matérias-primas na Europa, à inflação persistente, à diminuição do poder de compra e à redução do consumo das famílias. A reação negativa às sanções também causou perdas significativas para as empresas europeias, diminuiu a produção industrial e aumentou o risco de recessão económica.
OMC decide que tarifas de alta tecnologia da Índia violam regras comerciais
Em 17 de abril, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou três relatórios de painéis de solução de controvérsias sobre as tarifas de tecnologia da Índia. Os relatórios corroboraram as alegações da UE, do Japão e de outras economias, afirmando que a imposição de tarifas elevadas pela Índia sobre certos produtos de tecnologia da informação (como celulares) contradiz seus compromissos com a OMC e viola as regras do comércio global. A Índia não pode invocar o Acordo de Tecnologia da Informação para se esquivar dos compromissos assumidos no cronograma da OMC, nem pode limitar seu compromisso de tarifa zero a produtos que já existiam na época do compromisso. Além disso, o painel de especialistas da OMC rejeitou o pedido da Índia para revisar seus compromissos tarifários.
Desde 2014, a Índia vem impondo tarifas progressivamente de até 20% sobre produtos como celulares, componentes para celulares, aparelhos telefônicos com fio, estações rádio-base, conversores estáticos e cabos. A UE argumentou que essas tarifas violam diretamente as regras da OMC, visto que a Índia é obrigada a aplicar tarifa zero a esses produtos, de acordo com seus compromissos perante a OMC. A UE iniciou este processo de solução de controvérsias na OMC em 2019.
Horário da publicação: 19/04/2023